O memorial descritivo é um documento oficial que, uma vez registrado em cartório, serve para detalhar cada fase de uma construção, incluindo os objetivos, recomendações e os materiais utilizados pela construtora.

Esse documento atesta como o imóvel foi construído, os materiais empregados, o tempo de execução e as dimensões finais da propriedade. Conforme a Lei 4.591/64, é um documento obrigatório para empreendimentos imobiliários, e qualquer interessado em adquirir um imóvel na planta deve solicitá-lo.

O memorial deve ser registrado seguindo a Norma de Desempenho de Edificações Habitacionais, ABNT/NBR 15575, assegurando que a construção atenda aos padrões de segurança.

A apresentação do memorial é essencial para prevenir fraudes e validar a confiabilidade da construtora. Portadores do memorial podem inspecionar a obra para verificar se tudo está conforme o descrito.